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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:35
Liminar impede Brookfield de negativar nome de clientes
O casal G.A.L. e T.L.A.L ingressou com ação contra Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S/A
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:01
Adulterar hodômetro de veículo caracteriza crime contra o consumidor
A Quinta Turma do STJ condenou um dos sócios da empresa Dragster Empreendimentos à pena de dois
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:00
Quarta Turma nega pedido de indenização por transferência bancária irregular
indenização proposto pela Artur Construções e Empreendimentos Imobiliários e seu sócio majoritário contra o Banco Santander Noroeste S.A.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:23
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar proprietários por avarias em seu imóvel em razão de falha na construção.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:42
Acordo inibe lide simulada e leva a empresa a doar um carro zero
firmado entre a Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda. e o Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
oferecida por empreendimentos hoteleiros, que possuem regulamentações específicas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20
MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro
A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:15
Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
Em ação ordinária de indenização, a Baer Empreendimentos alegou que o condomínio Acquamarina
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro
venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:30
Empresa deve pagar mais de R$ 120 mil de indenização após acidente de trabalho
Participações Empreendimentos S.A, gerou indenização no valor de R$ 128.989,00 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:22
CEF é isenta de responsabilidade com empregados de casas lotéricas
-lhes a capacidade de gerenciamento dos seus empreendimentos?
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:50
TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista
Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda., acusada de participar de fraude à execução pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 20:40
TJ diz, pela 4ª vez, que shopping não cobre estacionamento
impõe à empresa Brooklyn Empreendimentos obediência à Lei Estadual 13348/05, responsável por
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:51
Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma
milhões do programa de reassentamento dos empreendimentos Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, entre 2009 e 2011.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 10:49
Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias
alvo de ações judiciais pelo atraso na conclusão de empreendimentos e a ocupação de área de proteção ambiental.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:55
Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama
dispositivos do Código que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétrico
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi